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Municípios vão passar por ‘catástrofe orçamentária’ em 2017

VINÍCIUS BRUNO
Gazeta Digital

Planejar o orçamento 2017 está sendo um desafio para as prefeituras mato-grossenses que precisam lidar com uma iminente queda de arrecadação e falta de perspectivas de crescimento econômico para o próximo ano. Dessa forma, é esperado um cenário catastrófico para o próximo ano nos municípios, sem investimentos, redução de custos, extinção de cargos comissionados e redução de expediente.

Na Capital, a redução orçamentária prevista é de 7%, considerando a proposta de lei de Diretrizes Orçamentárias, já entregue ao legislativo municipal, é de R$ 2,2 bilhões, sendo que deste valor, o município prevê que R$ 1,9 bilhão sejam de fato utilizados para prover os gastos essenciais.

É o que garante o diretor de Planejamento e Orçamento da prefeitura de Cuiabá, Anildo Cesário Correa. Ele explica que a recessão econômica foi decisiva para que o município reduzisse a previsão orçamentária para o próximo ano. “Uma coisa é fazer uma previsão de orçamento, a outra é receita real. Este ano não estamos conseguindo fechar a receita planejada em 2015, e certamente, esta situação comprometer os valores para 2017”.

Catástrofe orçamentária em 2017

O analista político João Edson avalia que se o governo federal não conseguir controlar a inflação neste ano e no próximo, os municípios vão sofrer desequilíbrio no orçamento por pelo menos mais 3 anos.

O especialista explica que nos últimos 3 anos a média da inflação foi de 5,5%, mas este valor saiu do padrão ao chegar em 11,28% em 2015, e já está próximo de 10% no acumulado dos 12 meses encerrados em junho.

“Com isso temos uma perspectiva muito sombria para os municípios em 2017. Sem contar este é um ano eleitoral. Sendo assim, os prefeitos que vão se candidatar à reeleição correm o risco de atuar de forma popular e serem irresponsáveis”, explica Edson.

O especialista ressalta que dentro da perspectiva orçamentária são necessárias dois quesitos: o 1º – é prover pelo município, garantindo a execução de todos os serviços públicos competentes e manutenção da máquina; o 2º – é desenvolver o município, sendo assim garantindo recursos para construir estruturas ainda não existentes.

“Hoje, existem prefeitos que mal estão provendo pelos municípios, ainda mais desenvolvendo. Em 2017, a situação vai ser catastrófica, porque estamos dentro de uma reação em cadeia iniciada em 2015 com a crise orçamentária do governo federal, 2016 o governo estadual não conseguindo pagar RGA e ano que vem os governos municipais precisando reformular todas o funcionamento para não parar de vez”, afirma João Edson.

Neste sentido, o especialista opina que se o governo federal conseguir garantir se reestruturar em 2017, vai permitir que os municípios tenham onde recorrer, caso contrário a crise vai ser pior do que é possível prever.

Mar de poucos sobrevivente

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, avalia que a redução da previsão orçamentária é uma realidade generalizada no Estado. “Salvo alguns municípios, pólos do agronegócio, que devem manter uma previsão igual ou relativamente superior a deste ano”.

Fraga diz que a AMM está realizando um levantamento para realizar um diagnóstico da realidade dos municípios. Todavia, garante que a dificuldade maior dos gestores municipais será o acesso aos convênios federais e o recebimento integral e em dias de valores derivados dos fundos, principalmente, o Fundo de Participação dos Municípios.

Dentre os que se dizem otimistas e sem muito problemas para fechar o orçamento, está o prefeito de Rondonopólis, Percival Muniz (PPS). Ele relata que acredita em uma situação mais favorável em 2017, e garantiu um aumento de 1,33% na proposta da LDO, cujo valor global é de R$ 750 milhões, enquanto que o orçamento vigente é de R$ 740 milhões. “Vamos garantir que o município não pare em razão da crise. Temos fôlego para isso”.

Fonte: http://www.folhamax.com.br/