Crise afeta 61% das prefeituras do ES, aponta Tribunal de Contas
Levantamento mostra que de 75 prefeituras, 46 diminuíram aportes. Na Grande Vitória, somente a Serra aumentou expectativa de investimentos.
Domingos Martins foi a cidade que mais reduziu a previsão de investimentos (Foto: Edson Chagas/A Gazeta)
Diante de um quadro de crise financeira e vendo minguar os repasses de verbas dos governos federal e estadual, a maioria das prefeituras do Espírito Santox, 61%, reduziu a previsão de investimentos entre 2013 e 2016.
Levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) mostrou que de 75 prefeituras com dados disponíveis, 46 diminuíram esses aportes, que são indispensáveis para a realização de obras, por exemplo.
Além disso, em 2013, primeiro ano da gestão dos atuais prefeitos, nem tudo o que foi orçado foi realmente efetivado. E, agora, no último capítulo e em época de eleição, a história pode se repetir, frustrando expectativas não somente orçamentárias, mas também da própria população.
A cidade que mais reduziu a previsão de investimentos foi Domingos Martins. Em 2013, o município pretendia alocar R$ 6,5 milhões nessa área. Já em 2016 o montante foi para R$ 1,5 milhão, uma queda de 75%.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a redução está “diretamente relacionada à queda de receita, diminuição de repasses de recursos e convênios com os governos estadual e federal e a elevação de gastos para arcar com Educação (especialmente o piso salarial dos professores e o transporte escolar)”.
Do R$ 1,5 milhão projetado para todo o ano, a prefeitura da cidade da região serrana conseguiu executar R$ 149 mil até o mês de abril.
Em segundo lugar está São Roque do Canaã. Se em 2013 o município planejou investir R$ 8,8 milhões, a verba caiu para R$ 2,9 milhões este ano. São 67% a menos.
O prefeito da cidade, Marcos Guerra (PSDB), disse que o cenário é resultado da escassez de recursos que deveriam vir por meio de emendas parlamentares ou convênios com os governos federal e estadual.
“Por causa dos cortes, o governo federal não libera as emendas, não firma convênios”, contou Guerra. “Além disso, tem a seca, que afeta a agricultura, uma das principais fontes de arrecadação do município, e a crise econômica, que afeta as indústrias. Vamos ter um déficit de cerca de R$ 3 milhões no orçamento deste ano”, afirmou o prefeito.
Assim, nem mesmo a previsão mais realista para investimentos em 2016 deve se confirmar. Entre os itens que a prefeitura de São Roque planejou fazer e que não vão sair do papel estão reformas de colégios e pavimentação de vias.
“Reformamos e ampliamos cinco escolas. Queríamos fazer isso em outras duas, mas provavelmente a gente não vai conseguir. Tem também um acesso de cerca de 1,5 km que está orçado e que a gente queria calçar, mas não será possível”, lamentou o tucano, que já está no segundo mandato consecutivo e, portanto, não vai tentar a reeleição.
“Nossa meta vai ser chegar em dezembro cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e sem ter que demitir ninguém”, pontuou Guerra.
Casa arrumada
Em São Mateus, município que orçou R$ 70,9 milhões em investimentos em 2013 e apenas R$ 23,6 milhões em 2016, o que mais pesou, de acordo com o secretário de Finanças, Amauri Marinho, foram, mais uma vez, os convênios com os governos federal e estadual. Em 2013, tínhamos R$ 41 milhões em convênios.
Em 2016, temos R$ 5 milhões”, exemplificou. “Nosso objetivo é realizar todo o investimento previsto e não temos obras paradas, mas não posso afirmar o que pode vir lá na frente. Temos que tomar cuidado porque é o último ano da gestão e o momento econômico é delicado. Temos que entregar a casa arrumada”, avaliou o secretário. O atual prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), também já está no segundo mandato.
Dependência
O secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Lubiana, atesta o que já parece patente ante as justificativas dos gestores para a queda nos investimentos.
“A capacidade de investimento dos municípios com recursos próprios é baixíssima. Eles só conseguem investir com recursos de transferências voluntárias, convênios com os governos estadual e federal e emendas parlamentares”.
“Estamos em um momento de crise , a arrecadação dos governos está em baixa, logo, o cenário não é positivo para que as transferências se concretizem”, afirmou o secretário.
Na contramão da queda de perspectivas quanto a investimentos nos municípios capixabas, há prefeituras que ampliaram a verba prevista. Em Bom Jesus do Norte o aumento foi expressivo e chegou a 836% entre 2013 e 2016.
O montante saltou de R$ 719 mil para R$ 6,7 milhões. O motivo, curiosamente, é um convênio firmado com o governo federal. “É que temos um convênio com o governo federal para uma obra grande, de esgotamento sanitário. Somente para isso são R$ 4 milhões”, explicou a secretária da Fazenda, Silvia Regina Carvalho.
Prefeitura da Serra (Foto: Gildo Loyola/ Arquivo A Gazeta)
Grande Vitória
Na Grande Vitória, a Serra foi a única que ampliou a previsão de investimentos. Em 2013, a prefeitura orçou R$ 150 milhões para esses aportes, ao passo que no ano atual são R$ 250 milhões.
“O ano de 2013 foi atípico. Tivemos que ajustar a máquina. E a previsão orçamentária foi feita pela gestão anterior”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Lauriete Caneva.
Dos R$ 150 milhões orçados em 2013, apenas R$ 49 milhões foram liquidados. Já dos R$ 250 milhões lançados para 2016, R$ 105 milhões foram executados até agora, de acordo com a própria prefeitura.
Vitória registrou queda de 61% no investimento orçado na comparação entre o primeiro e o último ano da atual gestão. De R$ 274 milhões o valor passou para R$ 106 milhões. E em 2013 apenas 51% do previsto foi realmente aplicado. Já neste ano, de acordo com a prefeitura, R$ 13 milhões foram executados.
Em Vila Velhax, também houve queda. De R$ 251 milhões, o investimento orçado foi a R$ 121 milhões. Sendo que em 2013 somente R$ 142 milhões foram efetivamente realizados. Em 2016, até abril, a Prefeitura de Vila Velha investiu R$ 14 milhões.
Em Cariacicax a queda foi menor. Na comparação entre 2013 e 2016 o valor dos investimentos previstos caiu 7,9%. Mas chama a atenção o montante executado. Foram R$ 38 milhões em 2013, enquanto a previsão era de R$ 216 milhões.
Presidente da Associação dos Municípios,Dalton Perim (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
“O valor não executado provém de projetos que tiveram captação de recursos frustrada”, explicou a prefeitura. Este ano, até maio, Cariacica investiu R$ 19,5 milhões dos R$ 199 milhões previstos.
Análise
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, analisou a situação.
Ele disse que reflete o que acontece no Brasil, de forma geral.
“Até 2011 e 2012 os orçamentos vinham numa crescente, em função de a economia estar aquecida. Os municípios contavam com as transferências federais e convênios. Já em 2013 os municípios perceberam que os orçamentos não cresceriam na mesma proporção. Hoje os orçamentos são mais conservadores. Mas é preciso incluir verbas de convênios previstos no orçamento para poder usar o recurso, se ele se concretizar. Mas nem sempre o governo federal realmente repassa. Há uma perda generalizada em calçamento, iluminação, obras de escolas e de postos de saúde. No aspecto da popularidade, com certeza a administração municipal fica prejudicada . É difícil para a população entender a necessidade do ajuste. Para quem vai tentar a reeleição o cenário é mais desafiador”, disse Perim.
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Domingos Martins foi a cidade que mais reduziu a previsão de investimentos (Foto: Edson Chagas/A Gazeta)
Diante de um quadro de crise financeira e vendo minguar os repasses de verbas dos governos federal e estadual, a maioria das prefeituras do Espírito Santox, 61%, reduziu a previsão de investimentos entre 2013 e 2016.
Levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) mostrou que de 75 prefeituras com dados disponíveis, 46 diminuíram esses aportes, que são indispensáveis para a realização de obras, por exemplo.
Além disso, em 2013, primeiro ano da gestão dos atuais prefeitos, nem tudo o que foi orçado foi realmente efetivado. E, agora, no último capítulo e em época de eleição, a história pode se repetir, frustrando expectativas não somente orçamentárias, mas também da própria população.
A cidade que mais reduziu a previsão de investimentos foi Domingos Martins. Em 2013, o município pretendia alocar R$ 6,5 milhões nessa área. Já em 2016 o montante foi para R$ 1,5 milhão, uma queda de 75%.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a redução está “diretamente relacionada à queda de receita, diminuição de repasses de recursos e convênios com os governos estadual e federal e a elevação de gastos para arcar com Educação (especialmente o piso salarial dos professores e o transporte escolar)”.
Do R$ 1,5 milhão projetado para todo o ano, a prefeitura da cidade da região serrana conseguiu executar R$ 149 mil até o mês de abril.
Em segundo lugar está São Roque do Canaã. Se em 2013 o município planejou investir R$ 8,8 milhões, a verba caiu para R$ 2,9 milhões este ano. São 67% a menos.
O prefeito da cidade, Marcos Guerra (PSDB), disse que o cenário é resultado da escassez de recursos que deveriam vir por meio de emendas parlamentares ou convênios com os governos federal e estadual.
“Por causa dos cortes, o governo federal não libera as emendas, não firma convênios”, contou Guerra. “Além disso, tem a seca, que afeta a agricultura, uma das principais fontes de arrecadação do município, e a crise econômica, que afeta as indústrias. Vamos ter um déficit de cerca de R$ 3 milhões no orçamento deste ano”, afirmou o prefeito.
Assim, nem mesmo a previsão mais realista para investimentos em 2016 deve se confirmar. Entre os itens que a prefeitura de São Roque planejou fazer e que não vão sair do papel estão reformas de colégios e pavimentação de vias.
“Reformamos e ampliamos cinco escolas. Queríamos fazer isso em outras duas, mas provavelmente a gente não vai conseguir. Tem também um acesso de cerca de 1,5 km que está orçado e que a gente queria calçar, mas não será possível”, lamentou o tucano, que já está no segundo mandato consecutivo e, portanto, não vai tentar a reeleição.
“Nossa meta vai ser chegar em dezembro cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e sem ter que demitir ninguém”, pontuou Guerra.
Casa arrumada
Em São Mateus, município que orçou R$ 70,9 milhões em investimentos em 2013 e apenas R$ 23,6 milhões em 2016, o que mais pesou, de acordo com o secretário de Finanças, Amauri Marinho, foram, mais uma vez, os convênios com os governos federal e estadual. Em 2013, tínhamos R$ 41 milhões em convênios.
Em São Mateus, município que orçou R$ 70,9 milhões em investimentos em 2013 e apenas R$ 23,6 milhões em 2016, o que mais pesou, de acordo com o secretário de Finanças, Amauri Marinho, foram, mais uma vez, os convênios com os governos federal e estadual. Em 2013, tínhamos R$ 41 milhões em convênios.
Em 2016, temos R$ 5 milhões”, exemplificou. “Nosso objetivo é realizar todo o investimento previsto e não temos obras paradas, mas não posso afirmar o que pode vir lá na frente. Temos que tomar cuidado porque é o último ano da gestão e o momento econômico é delicado. Temos que entregar a casa arrumada”, avaliou o secretário. O atual prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), também já está no segundo mandato.
Dependência
O secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Lubiana, atesta o que já parece patente ante as justificativas dos gestores para a queda nos investimentos.
O secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Lubiana, atesta o que já parece patente ante as justificativas dos gestores para a queda nos investimentos.
“A capacidade de investimento dos municípios com recursos próprios é baixíssima. Eles só conseguem investir com recursos de transferências voluntárias, convênios com os governos estadual e federal e emendas parlamentares”.
“Estamos em um momento de crise , a arrecadação dos governos está em baixa, logo, o cenário não é positivo para que as transferências se concretizem”, afirmou o secretário.
Na contramão da queda de perspectivas quanto a investimentos nos municípios capixabas, há prefeituras que ampliaram a verba prevista. Em Bom Jesus do Norte o aumento foi expressivo e chegou a 836% entre 2013 e 2016.
O montante saltou de R$ 719 mil para R$ 6,7 milhões. O motivo, curiosamente, é um convênio firmado com o governo federal. “É que temos um convênio com o governo federal para uma obra grande, de esgotamento sanitário. Somente para isso são R$ 4 milhões”, explicou a secretária da Fazenda, Silvia Regina Carvalho.
Prefeitura da Serra (Foto: Gildo Loyola/ Arquivo A Gazeta)
Grande Vitória
Na Grande Vitória, a Serra foi a única que ampliou a previsão de investimentos. Em 2013, a prefeitura orçou R$ 150 milhões para esses aportes, ao passo que no ano atual são R$ 250 milhões.
Na Grande Vitória, a Serra foi a única que ampliou a previsão de investimentos. Em 2013, a prefeitura orçou R$ 150 milhões para esses aportes, ao passo que no ano atual são R$ 250 milhões.
“O ano de 2013 foi atípico. Tivemos que ajustar a máquina. E a previsão orçamentária foi feita pela gestão anterior”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Lauriete Caneva.
Dos R$ 150 milhões orçados em 2013, apenas R$ 49 milhões foram liquidados. Já dos R$ 250 milhões lançados para 2016, R$ 105 milhões foram executados até agora, de acordo com a própria prefeitura.
Vitória registrou queda de 61% no investimento orçado na comparação entre o primeiro e o último ano da atual gestão. De R$ 274 milhões o valor passou para R$ 106 milhões. E em 2013 apenas 51% do previsto foi realmente aplicado. Já neste ano, de acordo com a prefeitura, R$ 13 milhões foram executados.
Em Vila Velhax, também houve queda. De R$ 251 milhões, o investimento orçado foi a R$ 121 milhões. Sendo que em 2013 somente R$ 142 milhões foram efetivamente realizados. Em 2016, até abril, a Prefeitura de Vila Velha investiu R$ 14 milhões.
Em Cariacicax a queda foi menor. Na comparação entre 2013 e 2016 o valor dos investimentos previstos caiu 7,9%. Mas chama a atenção o montante executado. Foram R$ 38 milhões em 2013, enquanto a previsão era de R$ 216 milhões.
Presidente da Associação dos Municípios,Dalton Perim (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
“O valor não executado provém de projetos que tiveram captação de recursos frustrada”, explicou a prefeitura. Este ano, até maio, Cariacica investiu R$ 19,5 milhões dos R$ 199 milhões previstos.
Análise
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, analisou a situação.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, analisou a situação.
Ele disse que reflete o que acontece no Brasil, de forma geral.
“Até 2011 e 2012 os orçamentos vinham numa crescente, em função de a economia estar aquecida. Os municípios contavam com as transferências federais e convênios. Já em 2013 os municípios perceberam que os orçamentos não cresceriam na mesma proporção. Hoje os orçamentos são mais conservadores. Mas é preciso incluir verbas de convênios previstos no orçamento para poder usar o recurso, se ele se concretizar. Mas nem sempre o governo federal realmente repassa. Há uma perda generalizada em calçamento, iluminação, obras de escolas e de postos de saúde. No aspecto da popularidade, com certeza a administração municipal fica prejudicada . É difícil para a população entender a necessidade do ajuste. Para quem vai tentar a reeleição o cenário é mais desafiador”, disse Perim.
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