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Secretaria Especial e Ministério do Planejamento fecham parceria para gerenciamento de dados

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário integrará acesso ampliado às informações gerenciais do Sistema de Convênios (Rede SICONV) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A decisão é resultado de reunião realizada,  no dia 7 de julho, entre o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SPOA), Roberto Vieira, e equipe técnica do órgão; com o coordenador-geral de Capacitação e Atendimento do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão (MPOG), Edércio Bento. O próximo passo é a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para a formalização da parceria.

A Rede SICONV é uma plataforma web que permite gerenciar com mais efetividade as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com Estados, Municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Por meio do sistema, as unidades concedentes podem acompanhar todos os instrumentos vigentes e atuar proativamente para aumentar a sua efetividade dando consequência às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrário do País.

Conforme Roberto Vieira, com o acordo, a Secretaria Especial terá acesso a um sistema de gestão denominada de “Painel de Bordo”, que mostrará todas as fases do convênio, desde a liberação dos recursos até a prestação de contas. “Assim teremos condições de gerenciar melhor os nossos convênios, atendendo melhor os nossos conveniados. Hoje, a Secretaria Especial e o Incra repassam R$ 355 milhões para seis mil conveniados”, destaca.

O acordo prevê ainda que o, MPOG qualificará os servidores da Secretaria Especial para operarem a nova plataforma de dados. Roberto Vieira ressalta ainda que, a adesão da Secretaria Especial ao Rede SICONV, representará um divisor de águas na gestão dos convênios, termos de fomento e colaboração dos contratos de repasse firmados com os entes públicos e privados.