Publicação - Presidência 21.08.2012

21 de agosto de 2012

Decreto nº 7.794, de 20.8.2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado São Lourenço e São Lourenço II, situado no Município de São Domingos de Pombal, Estado da Paraíba. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Serra Preta, situado no Município de Remígio, Estado da Paraíba. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Jatobá, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Aouranos, situado no Município de Barreiras, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Santana, situado no Município de Cotegipe, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Lírio Branco, situado no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vereda da Ponte, situado no Município de Riachinho, Estado de Minas Gerais. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São Miguel, situado no Município de Caxias, Estado do Maranhão. Decreto de 20.8.2012 - Altera o art. 1o do Decreto de 7 de dezembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Giboia, situado no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Serrote da Porteira, situado no Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Sádio - Data Olho D’Água, situado nos Municípios de Picos e Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Parte de Terras da Fazenda Riacho Alegre, situado no Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Usina Tanques/Capoeira, situado no Município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba. Decreto de 20.8.2012 - Altera o art. 1o do Decreto de 19 de novembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Cajuba, situado nos Municípios de Nova Soure e Tucano, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Olhos D’Água da Mesquita e outros, situado no Município de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Escondido e Baixa Funda, situado no Município de Canto do Buriti, Estado do Piauí. Decreto de 20.8.2012 - Altera o art. 1º do Decreto de 14 de julho de 2010, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Monte das Oliveiras, situado no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conjunto Bela Vista Maria Correia, situado no Município de Paripiranga, Estado da Bahia. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Águas Claras I, II e III, situado no Município de Itaporanga D’Ajuda, Estado de Sergipe. Decreto de 20.8.2012 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, situados nos Municípios de Japaratinga, Porto Calvo e Traipu, Estado de Alagoas.