Publicação - Presidência 05.06.2015

5 de junho de 2015

Lei nº 13.131, de 3.5.2015  - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.Lei nº 13.130, de 3.5.2015  - Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Decreto nº 8.462, de 3.6.2015 - Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço público de transporte marítimo. Decreto de 3.6.2015 - Define a área do Porto Organizado de Salvador, localizado no Município de Salvador, Estado da Bahia. Decreto de 3.6.2015 - Define a área do Porto Organizado de Aratu, localizado no Município de Candeias, Estado da Bahia. Decreto de 3.6.2015 - Define a área do Porto Organizado de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Decreto de 3.6.2015 - Define a área do Porto Organizado de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Decreto de 3.6.2015 - Define a área do Porto Organizado de Barra do Riacho, Estado do Espírito Santo.