Publicação - Presidência 09.09.2013

9 de setembro de 2013

Decreto nº 8.107, de 6.9.2013 - Regulamenta a Lei no 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.Decreto nº 8.106, de 6.9.2013 - Altera o Anexo I ao Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para atualizar o Quadro de Equivalência em DAS-Unitário. Decreto nº 8.105, de 6.9.2013 - Altera o Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, que aprova o Regulamento da Reserva da Marinha. Decreto nº 8.104, de 6.9.2013 - Altera o Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Decreto nº 8.103, de 6.9.2013 - Altera o Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Decreto nº 8.102, de 6.9.2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Decreto nº 8.101, de 6.9.2013 - Promulga a Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprova a Constituição da Organização Internacional para as Migrações - OIM e o ingresso da República Federativa do Brasil na OIM.