Publicação - Presidência 05.09.2013

5 de setembro de 2013

Decreto nº 8.100, de 4.9.2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; remaneja cargos em comissão e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Decreto nº 8.099, de 4.9.2013 - Dispõe sobre a transferência de centros especializados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e remaneja os cargos em comissão. Decreto nº 8.098, de 4.9.2013 - Altera a natureza da 4a Brigada de Infantaria Motorizada e da 15a Brigada de Infantaria Motorizada e a denominação da 11a Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem. Decreto nº 8.097, de 4.9.2013 - Altera o Decreto no 3.505, de 13 de junho de 2000, para incluir a Secretaria-Geral da Presidência da República no Comitê Gestor da Segurança da Informação. Decreto nº 8.096, de 4.9.2013 - Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo. Decreto nº 8.095, de 4.9.2013 - Promulga o Acordo sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais entre a República Federativa do Brasil e República da Sérvia, firmado em Belgrado, em 20 de junho de 2010. Decreto nº 8.094, de 4.9.2013 - Inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND trechos de ferrovias federais. Decreto nº 8.093, de 4.9.2013 - Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão. Decreto nº 8.092, de 4.9.2013 - Altera o Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Pesca e Aquicultura.