31 de outubro de 2016
|
Decreto nº 8.892, de 27.10.2016 - Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
|
28 de outubro de 2016
|
Lei Complementar nº 155, de 27.4.2016 - Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei no 8.212,de 24 de julho de 1991. Mensagem de veto
Lei nº 13.352, de 27.10.2016 - Altera a Lei no 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Decreto nº 8.890, de 27.10.2016 - Altera o Decreto n
Decreto nº 8.891, de 27.10.2016 - Altera o Decreto n
Decreto de 27.10.2016 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco BBM S.A.
|
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Publicação - Presidência 31.10.2016
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário