Publicação Presidência

14 de outubro de 2014

Medida Provisória nº 657, de 13.10.2014  - Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.Decreto nº 8.326 de 13.10.2014 - Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos. Decreto de 13.10.2014 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais. Decreto de 13.10.2014 - Amplia a Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari, Estado do Amazonas. Decreto de 13.10.2014 - Cria o Parque Nacional Guaricana, localizado nos Municípios de Guaratuba, Morretes e São José dos Pinhais, Estado do Paraná. Decreto de 13.10.2014 - Cria o Parque Nacional da Serra do Gandarela, localizado nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, Estado de Minas Gerais.