Publicação Presidência

31 de julho de 2014

Decreto nº 8.291 de 30.7.2014 - Altera o Decreto no 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão Interministerial de análise dos requerimentos de pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, e o Decreto no 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão.

30 de julho de 2014 - Edição extra

Decreto nº 8.290 de 30.7.2014 - Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.